Processo 186544/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2006 14:01
Autuado em 08/05/2006 14:01
Oficio de encaminhamento 185/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1403/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2007 Acórdão   1403/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2007 Acórdão   1403/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Juntadas
DataDescrição
20/07/2007 12:05 do Protocolo nº 371116/07
27/10/2006 17:43 do Protocolo nº 516722/06, referente prestação de contas final (fls. 22 a 54).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Acórdão nº 1403/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2007 07:52 DP Processo em remessa externa
23/10/2007 11:28 DP  
22/10/2007 09:59 DEX  
21/09/2007 12:43 S2C  
13/09/2007 10:03 DG  
14/08/2007 17:46 GCAML  
27/07/2007 10:00 SMPjTC Parecer nº 12103/2007 - aprovação com ressalva
20/07/2007 14:03 GCAML  
05/06/2007 16:28 DEX  
06/03/2007 10:09 GCAML  
08/02/2007 15:41 DEX  
29/11/2006 10:04 GCAML  
20/11/2006 14:57 SMPjTC Parecer nº 20909/2006 - diligência
10/07/2006 14:09 DAT Instrução nº 9318/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
25/05/2006 09:31 DP  
08/05/2006 15:12 DAT  
08/05/2006 14:01 DP  

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